Conferência de Tbilisi na Georgia

A Conferência Intergovernamental de Tbilisi, na Geórgia, é considerado um dos principais eventos sobre Educação Ambiental do Planeta. Esta conferência foi organizada a partir de uma parceria entre a UNESCO e o Programa de Meio Ambiente da ONU - PNUMA e, deste encontro, saíram as definições, os objetivos, os princípios e as estratégias para a Educação Ambiental no mundo. Nesta Conferência estabeleceu-se que:

O processo educativo deveria ser orientado para a resolução dos problemas concretos do meio ambiente, através de enfoques interdisciplinares e, de participação ativa e responsável de cada indivíduo e da coletividade.

Neste encontro foram determinados os princípios que iriam nortear a Educação Ambiental em todo o planeta. Os trabalhos realizados pelo PROCEL - Programa de Conservação de Energia Elétrica no Brasil adotam estes princípios como lema que podem ser traduzidos em sete pontos fundamentais que traduzem o pensamento adotado na conferência. São eles:

  • Processo dinâmico integrativo: a Educação Ambiental foi definida (...) como um processo permanente no qual os indivíduos e a comunidade tomam consciência do seu meio ambiente e adquirem o conhecimento, os valores, as habilidades, as experiências e a determinação que os torna aptos a agir - individual e coletivamente - e resolver problemas ambientais".
  • Transformadora: a Educação Ambiental possibilita a aquisição de conhecimentos e habilidades capazes de induzir mudanças de atitudes. Objetiva a construção de uma nova visão das relações do homem com o seu meio e a adoção de novas posturas individuais e coletivas em relação ao ambiente. A consolidação de novos valores, conhecimentos, competências, habilidades e atitudes refletirá na implantação de uma nova ordem ambientalmente sustentável.
  • Participativa: a Educação Ambiental atua na sensibilização e conscientização do cidadão, estimulando a participação individual nos processos coletivos.
  • Abrangente: a importância da Educação Ambiental. extrapola as atividades internas da escola tradicional; deve ser oferecida continuamente em todas as fases do ensino formal, envolvendo ainda a família e a coletividade. A eficácia virá na medida em que sua abrangência vai atingindo a totalidade dos grupos sociais.
  • Globalizadora: a Educação Ambiental deve considerar o ambiente em seus múltiplos aspectos e atuar com visão ampla de alcance local, regional e global.
  • Permanente: a Educação Ambiental tem um caráter permanente, pois a evolução do senso crítico e a compreensão da complexidade dos aspectos que envolvem as questões ambientais se dão de modo crescente e continuado, não se justificando sua interrupção. Despertada a consciência, ganha-se um aliado para a melhoria das condições de vida no planeta.
  • Contextualizadora: a Educação Ambiental deve atuar diretamente na realidade da comunidade, sem perder de vista a sua dimensão planetária.

Se existe uma referência para quem quer fazer educação ambiental, ela está nos documentos finais da Conferência Intergovernamental de Educação Ambiental de Tbilisi, que foi promovida entre 14 e 26 de outubro de 1977. Foi deste encontro que saíram as definições, os objetivos, os princípios e as estratégias para a Educação Ambiental, que podem serem resumidos da seguinte maneira:

  • A Educação Ambiental deve desempenhar uma função capital no sentido de criar a consciência dos problemas que afetam o Meio Ambiente;
  • A Educação Ambiental deve ser dirigida a pessoas de todas as idades e de todos os níveis de ensino formal e não formal;
  • A Educação Ambiental deve constituir uma educação permanente;
  • A Educação Ambiental deve ter um enfoque global sustentado em base interdisciplinar e
  • A Educação Ambiental pode contribuir para renovar o processo educativo.

É claro que foram necessários vários anos de preparo para que, num único evento de treze dias, se chegasse a recomendações tão duradouras. Os próprios organizadores do evento de Tbilisi sempre reconheceram que ele foi um prolongamento da Conferência de Estocolmo, de 1972, e que se tornou o ponto culminante da primeira fase do Programa Internacional de Educação Ambiental (o PIEA, que fora sugerido em Estocolmo, mas iniciado só em 1975, a partir da reunião de Belgrado, onde aliás já se propusera que a educação ambiental deveria ser contínua, multidisciplinar, integrada às diferenças regionais e voltada para interesses nacionais). Sim, porque esta "primeira fase" contou com uma série de atividades, fundamentais para o sucesso de Tbilisi, tais como a organização de reuniões regionais entre 1975 e 77 na África, nos Estados Árabes, na Europa e na América Latina; a promoção de estudos experimentais sobre educação ambiental nestas regiões, além de uma pesquisa internacional sobre o tema.

E o Brasil, neste evento? Não esteve presente, pelo menos em caráter oficial. E, mesmo depois do evento, vários anos se passaram até que os brasileiros tivessem acesso aos documentos de 1977, inicialmente através de alguns títulos no mercado editorial. A partir de 1997, as quarenta e uma recomendações de Tbilisi foram colocadas à disposição de dois modos: na Internet, dentro da "home page " do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, ou através de um livro publicado pelo IBAMA.

Tbilisi foi um grande marco da Educação Ambiental, pois em agosto de 1987, isto é, dez anos após ter ocorrido a conferência, aconteceu a Conferência Internacional sobre Educação e Formação Ambiental em Moscou. Foi um encontro onde centenas de especialistas de 94 países debateram os progressos e dificuldades encontrados pelas nações na área de Educação Ambiental e propuseram a "Estratégia Internacional de Ação em Matéria de Educação e Formação Ambiental para o Decênio de 90 ". Quanto ao progresso das nações, a avaliação não foi nada otimista. Em compensação, no que se refere às estratégias, a reunião de Moscou reafirmou os objetivos e princípios orientadores propostos em 1977, considerados "alicerces para o desenvolvimento da educação ambiental em todos os níveis, dentro e fora do sistema escolar". No Rio-92 a proposta de Tbilisi foi novamente corroborada. Isto ainda ocorreria mais  duas vezes, em 1997, no mês de outubro em Brasil na Conferência Nacional de Educação Ambiental e em dezembro de 1997, na Conferência de Thessaloniki, realizada na Grécia.

Outra conclusão de Moscou, que confirma as propostas de Tbilisi, foi que "os objetivos da Educação Ambiental não podem ser definidos sem que se levem em conta as realidades sociais, econômicas e ecológicas de cada sociedade ou os objetivos determinados para o seu desenvolvimento; deve-se considerar que alguns objetivos da Educação Ambiental são comuns à comunidade internacional. A Educação Ambiental tem suas grandes linhas de orientações retiradas a partir de Tbilisi. Nela traçaram-se as prioridades nacionais, regionais e locais e desenharam-se as suas estratégias e recursos instrucionais que deverão ser utilizados."